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19 de Abril de 2024

Óde à livre iniciativa

Analisando o bloqueio do WhatsApp sob a perspectiva da Livre Iniciativa

Publicado por José Muniz Neto
há 8 anos

Inegavelmente somos, hoje, reféns dos meios de comunicação. Já eramos logo após o surgimento dos celulares, o que se agravou com a expansão da internet e criação dos famigerados "smartphones". No dia 17/12/2015 muitos de nós perceberam o poder das redes sociais e como um simples aplicativo é capaz de interromper o ciclo natural dos nossos dias.

O bloqueio do WhatsApp significou, para muitos, a perda do elemento mais (in) significante das suas rotinas. Ao mesmo tempo podemos perceber o motivo do ser humano ter alcançado tão elevado grau de desenvolvimento, a capacidade de se adequar às adversidades.

Não bastou alguns minutos para "chover" nas demais redes sociais maneiras de burlar o bloqueio judicial realizado no aplicativo. Isso se deu através do VPN que para muitos, inclusive para mim, era desconhecido. Isso me fez refletir e chegar a conclusão de que ontem pudemos mostrar ao Estado que o indivíduo, quando quer, é capaz de mostrar sua grandeza face a um ente coletivo gigantesco.

Pudemos ver a livre iniciativa na sua mais singela expressão. Isso mesmo, para quem não refletiu sobre os acontecimentos passados, tivemos a prova de que o indivíduo é realmente muito maior do que o Estado.

A livre iniciativa, enquanto princípio constitucional consagrado no art. 170 da nossa Lei Maior, demonstra-se hoje como uma das mais elementares bases de nosso ordenamento jurídico. Isso ficou claro quando em instantes conseguimos mostrar ao Estado que não seríamos reféns de uma ordem judicial absurda que limitou a liberdade coletiva em detrimento de poucos.

É fato que a elaboração do famoso do momento VPN decorreu da livre iniciativa, uma expressão da liberdade fundamental de todo indivíduo. Sem dúvida a internet é atualmente uma conquista social da qual não podemos abrir mão. Tanto que já podemos falar em direitos fundamentais de quarta geração nos quais está incluída a internet e a necessidade de promovê-la a todos os indivíduos, inclusive pelo próprio Estado.

Por isso eu repito o título deste singelo artigo: façamos uma Ode à Livre Iniciativa e a cantemos sempre que alguém tente fazer frente à nossa liberdade.

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